Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1862
Nomeia Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 115
Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, para o percentual de 70% e da outra providências
Categoria: Portarias
Número: 111
Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 110
Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Adercio da Silva Rosa e da outra providências
Categoria: Decretos
Número: 1858
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí MS e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1859
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí - MS e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 107
Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 106
Nomear a Sra. Ângela Maria da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Chefe de Equipe e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 105
Designar a Sra. Fátima Inês Carminati, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora da Creche Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 104
Designar a Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora de Centro de Educação Infantil Municipal Sítio do Pica-Pau Amarelo, e da outras providências
