Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 488
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 489
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de Mato Grosso do Sul o bem móvel repassados pelo INCRA, que menciona e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 490
Altera dispositivo de Lei, que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 491
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 492
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 41
Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço a servidora, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 42
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 1° período, ao servidor Sr. Alfredo Leandro Pacheco, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 43
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. José dos Santos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 44
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 2° período, ao servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1949
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
