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Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Resultado da Busca
Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), e dá outras providências
Número:
190
Ano:
1993
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), e dá outras providências
Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Número:
185
Ano:
1993
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências Correlatas
Número:
184
Ano:
1993
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências Correlatas
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências
Número:
7
Ano:
1993
Categoria:
Leis Complementares
Situação:
Ementa / Texto
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1993
Número:
183
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1993
Concede remissão de débitos para com o Município, e dá outras providências
Número:
182
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Concede remissão de débitos para com o Município, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências
Número:
181
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências
Institui o Código de Posturas do Município de Itaquiraí
Número:
180
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Institui o Código de Posturas do Município de Itaquiraí
Referenda convênio e dá outras providências
Número:
177
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Referenda convênio e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências
Número:
178
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dando outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos especial, dando outras providências
Número:
179
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos especial, dando outras providências
Concede Autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Número:
176
Ano:
1992
Categoria:
Leis
Situação:
Ementa / Texto
Concede Autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências