Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2237
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2235
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério – FUNDEB e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 26
Nomeia os Membros dos Conselhos Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Social de Itaquiraí - ITAQUIPREV.
Categoria: Decretos
Número: 2233
Declara ponto facultativo data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 2232
Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Cleonice Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 19
Exonerar a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 20
Nomear a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 21
Nomear a Sra. Sineza Terezinha Caobianco, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 22
Prorrogar a cedência do servidor Sr. Afonso Cavaleiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, que permanecera à disposição do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, posto de Atendimento Eleitoral de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2060
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
