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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 195
Número
195
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Patrícia Simone dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 36% a título de gratificação de função

Legislação 194
Número
194
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Patrícia Simone dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 193
Número
193
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Douglas Farias para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 60% a título de gratificação de função

Legislação 192
Número
192
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Douglas Farias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 190
Número
190
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar o item I das Portarias, alterando a percentagem de gratificações dos (as) Servidores (as)

Legislação 23
Número
23
Ano
2006
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, dispõe sobre a reposição salarial do Quadro Permanente do Executivo Municipal

Legislação 23
Número
23
Ano
2006
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, dispõe sobre a reposição salarial do Quadro Permanente do Executivo Municipal e dá outras providências

Legislação 1481
Número
1481
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1480
Número
1480
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Regulamenta vantagens e incentivos dos servidores municipais do magistério e da outras providências

Legislação 399
Número
399
Ano
2006
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Legislação 1479
Número
1479
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para fim que específica e dá outras providências

Legislação 1473
Número
1473
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências