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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1514
Número
1514
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Legislação 1515
Número
1515
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1510
Número
1510
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2006 e dá outras providências

Legislação 1511
Número
1511
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Souza ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Legislação 234
Número
234
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 232
Número
232
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 233
Número
233
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 231
Número
231
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 230
Número
230
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 229
Número
229
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a suplente a Sra. Marlene Betini Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar

Legislação 228
Número
228
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Ademir Batista dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, retornando-o cargo nde origem de Professor

Legislação 227
Número
227
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, o Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto