Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 177
Número
177
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 1472
Número
1472
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1471
Número
1471
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências

Legislação 172
Número
172
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Legislação 1468
Número
1468
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Jose Aparecido França ocupante do cargo de Zelador e da outras providências

Legislação 179
Número
179
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Antonio Alves de Souza para exercer as funções inerentes ao Cargo de Assessor

Legislação 178
Número
178
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a atribuição de função de Confiança de Líder de Equipe I concedida ao Servidor Sr. Antonio Alves de Souza

Legislação 177-A
Número
177-A
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Márcia Andréa Filipus, contida no item I da portaria n. 043 de 01 de Janeiro de 2005, para o percentual de 100% (cem por cento)

Legislação 175
Número
175
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo o Sra. Cleonice Eliane Fantin

Legislação 176
Número
176
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função dos (das) servidores para o percentual de 95% (noventa e cinco por cento)

Legislação 174
Número
174
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sr. Áurio Luiz Costa

Legislação 173
Número
173
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina