Legislações

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Nomear a Sra. Vilma Maria Macedo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 50% a título de gratificação de função

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Nomear a Sra. Valdenice de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo

Retirar a atribuição de função de Confiança de Líder de Equipe I concedida a Servidora Sra. Valdenice de Oliveira, conforme menciona o item I da Portaria 250 de 23 de Maio de 2005

Exonerar a Servidora a Sra. Vilma Maria Macedo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Exonerar a Servidora a Sra. Vilma Maria Macedo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Fica nomeada a Senhora Luzia Angela de Oliveira Dias, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Saúde

Fica nomeada a Senhora Maritânia Dalmolin, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Finanças e Planejamento