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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 202
Número
202
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Vadilson Melo dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 201
Número
201
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Adriana Nakamura para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo gratificação por função

Legislação 200
Número
200
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor José Gonçalves ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 199
Número
199
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Aparecido Antonio Severo Filho, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 198
Número
198
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Eli Maria Kock, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Legislação 192
Número
192
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 1306
Número
1306
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências

Legislação 1305
Número
1305
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal da Cidade, dando outras providências

Legislação 1298
Número
1298
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1293
Número
1293
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 17
Número
17
Ano
2005
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dá outras providências

Legislação 1307
Número
1307
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva