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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1280
Número
1280
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1279
Número
1279
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Marines Berndt ocupante do cargo de Auxiliar de serviços diversos, e da outras providências

Legislação 1278
Número
1278
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1277
Número
1277
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1276
Número
1276
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências

Legislação 1275
Número
1275
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença para Trato de Interesse Particular à Servidor Estável

Legislação 1274
Número
1274
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 362
Número
362
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções sociais ao Centro Educacional São Carlos Barromeu

Legislação 1284
Número
1284
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1283
Número
1283
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 157
Número
157
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão de Sindicância, nos moldes do Artigo 187, XII e XIX da Lei Complementar Municipal n° 002/91

Legislação 151
Número
151
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Severino Bezerra