Legislações

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Antonio Garcia e dá outras providências

Concede a renovação da Licença a Servidora Sra. Maria Rosa Myiamoto ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Acre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder adicional de produtividade aos servidores, Sra. Maria Irmã da Luz Barbosa, Sr. Edílson Cavalcante dos Santos

Reintegra os conselheiros que específica e dá outras providências

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Equipe o Sr. Leonardo Joaquim dos Santos

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura e dá outras providências

Substitui membro Não Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Excluir o nome da servidora Luzia Gomes dos Santos do Processo Administrativo referente à irregularidade na Concessão de Progressão Funcional