Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 471
Exonerar a pedido a servidora Sra. Jessica Cristine Santos Ribeiro, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2477
Constitui Comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
Categoria: Decretos
Número: 2473
Homologa Laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 549
Estabelece normas especiais que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade
Categoria: Decretos
Número: 2476
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2475
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2474
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Terezinha Sutil de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2471
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 472
Designar a servidora Sra. Ana Lia Lourenço Gomes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 473
Designar a servidora Sra. Cássia Marques Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências
