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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2769
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 602
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos pequenos Agricultores da represa - APAR, com sede e foro no Município de Itaquirai
Categoria: Leis
Número: 601
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal
Categoria: Leis
Número: 600
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica
Categoria: Decretos
Número: 2768
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2767
Exonerar o servidor Sr. Geovane Severo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 68
Acrescenta redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/91. Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2766
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 68
Acrescenta redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/91. Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2765
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
