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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 71
Número
71
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 72
Número
72
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 73
Número
73
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Mary Cristine Kamakura, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 2137
Número
2137
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Legislação 2138
Número
2138
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Legislação 2139
Número
2139
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e da outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Legislação 2136
Número
2136
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2011 e dá outras providencias

Legislação 70
Número
70
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Designar para exercer a função de Diretor de Tributos e Cadastro, o servidor Sr. Valdemar Martins Moller, e dá outras providências

Legislação 2132
Número
2132
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 2133
Número
2133
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Legislação 510
Número
510
Ano
2011
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências