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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2134
Número
2134
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2135
Número
2135
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 69
Número
69
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais para compor a Comissão de avaliação

Legislação 2130
Número
2130
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar  a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2131
Número
2131
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 48
Número
48
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Legislação 48
Número
48
Ano
2011
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Legislação 2129
Número
2129
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 2109
Número
2109
Ano
2011
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 61
Número
61
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Rotilde Therezinha Faccioni, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 64
Número
64
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Maria Lucia Lima, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 65
Número
65
Ano
2011
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Mario Geison Alves, do Cargo em Comissão e dá outras providências