Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 3036
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3035
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 819
Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Decretos
Número: 3080
Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica - da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3079
Altera o Decreto 3054/2016 dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 641
Autoriza o Poder legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 818
Dispõe sobre a convocação de professor substituto, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3076
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 812
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3075
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
