Legislações

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Dispõe sobre a nomeação de servidora

Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Revogar a Designação da Servidora Sra. Maristela Portela, da função de Coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Concede Afastamento ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viena, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Designar o servidor Andércio Alves da Silveira, nomeado no cargo de Diretor de Departamento, a responder em caráter provisório pelo Departamento de Transporte e Trânsito do Município