Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 834
Altera composição dos membros do comitê de execução do plano municipal de saneamento básico
Categoria: Portarias
Número: 833
Altera composição dos membros do comitê de coordenação do plano municipal de saneamento básico
Categoria: Decretos
Número: 3092
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4008
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4021
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 828
Revogar a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 646
Dá Nova Redação à Lei nº 397, de 04 de Agosto de 2006, de que trata da adequação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 645
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4014
Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 832
Convocar substitutos para o exercício das funções de magistérios, em caráter temporário, e da outras providências
