Legislações

Designar para exercer a função de Secretária de Escola, a servidora Sra. Cristiany Aparecida Muranischi, ocupante de cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo

Nomear a Sra. Elaine Miranda Soares, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Exonerar a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências

Nomear a Sra. Adinéia Pereira Vargas, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Rocha da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências

Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Nomear o Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências