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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4038
Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 842
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidor Sr. Geova Almeida Sousa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 841
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 651
Dispõe sobre a declaração de Feriado Municipal o dia de Corpus Christi e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 650
Fica estabelecido Feriado Municipal o dia 13 de maio, dia do aniversário de Itaquiraí
Categoria: Leis
Número: 649
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4037
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4026
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4036
Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 840
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
