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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 322
Número
322
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para condução de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Legislação 2346
Número
2346
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Legislação 312
Número
312
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar a veracidade de propriedade do Lote nº 12 da quadra 51 deste município e dá outras providências

Legislação 2347-A
Número
2347-A
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2328
Número
2328
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2344
Número
2344
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências

Legislação 316
Número
316
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Marizete Procksch Passarini, para lecionar na Educação, no CEI. Profª Marlene Pereira Kamakura e dá outras providências

Legislação 317
Número
317
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a Professora Sra. Dirlene de Souza Martins, para lecionar na Educação, no CEI. Profª Marlene Pereira Kamakura e dá outras providências

Legislação 2343
Número
2343
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2341
Número
2341
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2342
Número
2342
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 57
Número
57
Ano
2012
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR da Prefeitura Municipal de Itaquiraí MS