Legislações

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências

Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014 e dá outras providências

Nomear a Sra. Luzia Teixeira de Andrade, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Ivanir Vieira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Irene Cristina Flores dos Santos Souza, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Mauro Aparecido Leite Barbosa, para o exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Neuza Pereira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Patricia Maria Santos Lima, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Wagner Pereira Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Fabiano Aparecido de Souza, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Jessica Cristine Santos Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências