Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Regulamenta a Lei Complementar n° 020 / 2006, no tocante a Gratificação de representação ao Professor em exercício de cargo de Diretor Adjunto, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Evandro Gomes Silva, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Designar a servidora Sra. Daiana Juriatti, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Artística, para exercer a função de Diretora Adjunta , e dá outras providências

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Exonerar o suplente de Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que menciona

Revogar a convocação da Servidora Sr. Irma Aparecida Mosa Neves, do Cargo de Professora, através da Portaria 205 e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner, do Cargo de Professora, através da Portaria 233 e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Fabiano Aparecido de Souza, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consultas e Comissão de Recursos Fiscais