Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Maria Célia Nogueira da Silva, e da outras providências
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Francisco Bussolo, e da outra providências
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. José Rodrigues de Lima, e da outras providências
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Juareis Santos da Costa, e da outras providências
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao Vencimento do cargo efeivo, ao servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, e da outras providências
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor sr. Paulo Sergio da Silva, e da outras providências
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2012 e dá outras providências
Regulamenta o artigo 60 e seguintes da Lei Complementar nº 57/2012 - PCCR dos Servidores de Itaquiraí instituindo as comissões de valorização dos servidores municipais do município de Itaquiraí e dá outras providências
Revogar a convocação da Servidora Sra. Irma Aparecida Mosa Neves, do Cargo de Professora, através da Portaria 205 e dá outras providências
Revogar a convocação da Servidora Sra. Zélia Pereira de Oliveira Santos, do Cargo de Professora, através da Portaria 285 e dá outras providências
Revogar a convocação da Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistano Faganello, do Cargo de Professora, através da Portaria 282 e dá outras providências
Revogar a convocação da Servidora Sra. Jucivalda Cardoso, do Cargo de Professora, através da Portaria 278 e dá outras providências