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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2356
Número
2356
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Maria Célia Nogueira da Silva, e da outras providências

Legislação 2357
Número
2357
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Francisco Bussolo, e da outra providências

Legislação 2362
Número
2362
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. José Rodrigues de Lima, e da outras providências

Legislação 2363
Número
2363
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Juareis Santos da Costa, e da outras providências

Legislação 2364
Número
2364
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao Vencimento do cargo efeivo, ao servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, e da outras providências

Legislação 2365
Número
2365
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor sr. Paulo Sergio da Silva, e da outras providências

Legislação 2369
Número
2369
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2012 e dá outras providências

Legislação 2370
Número
2370
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta o artigo 60 e seguintes da Lei Complementar nº 57/2012 - PCCR dos Servidores de Itaquiraí instituindo as comissões de valorização dos servidores municipais do município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 341
Número
341
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Irma Aparecida Mosa Neves, do Cargo de Professora, através da Portaria 205 e dá outras providências

Legislação 342
Número
342
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Zélia Pereira de Oliveira Santos, do Cargo de Professora, através da Portaria 285 e dá outras providências

Legislação 343
Número
343
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistano Faganello, do Cargo de Professora, através da Portaria 282 e dá outras providências

Legislação 344
Número
344
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Jucivalda Cardoso, do Cargo de Professora, através da Portaria 278 e dá outras providências