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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4068 - A
Dispõe sobre Alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4067
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4064
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquirai/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 93 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 859
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4065
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4041
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4040
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4066
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4063
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4062
Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
