Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4071
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4070
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4069
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 652
Dispõe sobre a criação do SIMPAF - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos Alimentícios Artesanais da Agricultura Familiar e Urbana, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4028
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento
Categoria: Decretos
Número: 4016
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4068
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4058-A
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de novembro de 2016, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 860
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4067 - A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
