Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2380
Número
2380
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Afetação e Desafetação de parte da Área Verde da quadra 42, do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Legislação 2377
Número
2377
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências

Legislação 2379
Número
2379
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Diuquéblea Inês da Silva Ismail, e da outras providências

Legislação 2347
Número
2347
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2373
Número
2373
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2375
Número
2375
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Afetação e Desafetação de parte da Área Verde da quadra 42, do Município de Itaquiraí MS e dá outras providências

Legislação 2376
Número
2376
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Maria Lúcia Couvelo de Andrade, e da outras providências

Legislação 2378
Número
2378
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Claúdio Malta, e da outras providências

Legislação 2374
Número
2374
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face da aposentadoria por idade da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2371
Número
2371
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Legislação 375
Número
375
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 2372
Número
2372
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo na data que menciona