Legislações

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências

Exonerar a pedido a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências.

Retirar gratificação de função dos servidores relacionados no anexo único da presente portaria 

Exonerar o servidor Sr. José Antonio Tavares Gonçalves, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. José Cordeiro Cavalcante Junior, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a servidora Sra. Neusa Hiroka Koga Lombardi, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Revogar a Convocação da Servidora Sra. Edna Trevisan Gubert de Souza, do Cargo de Professora, e dá outras providências

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para apurar a Legitimação de posse e propriedade do Lote nº 1 da quadra 76 deste município e dá outras providências

Exonerar em face da aposentadoria por idade da servidora que especifica e dá outras providências