Legislações

Nomear a Sra. Cleodenice Simonetto, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2013, e da outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências 

Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2013 e dá outras providências

Anula os atos emanados do Processo de Concessão nº 360/2006, extraído do artigo 1º, inciso V, Lei Municipal 386/2006, em razão de irregularidades e por não obedecer aos princípios da legalidade

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e da outras providências