Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 456
Número
456
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a servidora Sra. Cleodenice Simonetto, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2445
Número
2445
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido Servidor Municipal

Legislação 2444
Número
2444
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração

Legislação 2442
Número
2442
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Legislação 2441
Número
2441
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de servidora

Legislação 2440
Número
2440
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição

Legislação 2439
Número
2439
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Legislação 2438
Número
2438
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências

Legislação 2437
Número
2437
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Legislação 2436
Número
2436
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais

Legislação 2435
Número
2435
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Legislação 448
Número
448
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a Designação da Servidora Sra. Maristela Portela, da função de Coordenadora Pedagógica, e da outras providências