Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Concede Afastamento ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viena, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
Designar o servidor Andércio Alves da Silveira, nomeado no cargo de Diretor de Departamento, a responder em caráter provisório pelo Departamento de Transporte e Trânsito do Município
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Orientadora Educacional, Servidora Sra. Lucimar de S. Fávaro, e da outras providências
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos servidores abaixo relacionados
Conceder gratificação a titulo de Produtividade, pelo desempenho da função de Motorista de Ambulância, sobre o vencimento de seu cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos servidor Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao servidor Antonio Celestino dos Santos Neto, e da outras providências
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e da outras providências
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao servidor Sr. Antonio Coelho Belo, e da outras providências
Designar a servidora Lucy Margarene Rozo Zampiva, nomeada no cargo de Diretora de Departamento, a responder em caráter provisório pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulher
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI e da outras providências