Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 684
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências
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Categoria: Leis
Número: 684
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 683
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 94
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 682
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 93
Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 681
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 94
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 3,5 % (três e meio por cento), com efeitos retroagidos a 1° de Setembro de 2018, aos servidores municipais, que especifica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 93
Altera disposições das leis complementar n° 034/2009 e 58/2013 cria secretaria e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1012
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Eliane Melquiades Vieira Verissimo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4406
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências