Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4417
Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4416
Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS exercício 2019 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 981
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Maria das Dores Sandre Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1018
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Monitora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1017
Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4414
Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Itaquiraí-MS afetadas por tempestade Local/Convectiva, chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4415
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adinéia Pereira Vargas, do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4412
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1016
Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1015
Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
