Legislações

Revoga a convocação dos servidores da função de Professor(A) e Monitora, lotadas na Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências 

Dispõe sobre a autorização de estacionamento de veículos de frente às Farmácias deste Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores Rurais de Itaquiraí - MS - Acampamento Araguaia, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a  Associação 13 de junho P.A Caburey com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências 

Autoriza o Poder Exercutivo a conceder Readequação Salarial aos Servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Insere Alínea em artigo da Lei Complementar nº 040/2010, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí,