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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 3051
Número
3051
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências

Legislação 3047
Número
3047
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2016
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Legislação 814
Número
814
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação do Servidor Sr. Afonso Cavaleiro, e da outras providências 

Legislação 3056
Número
3056
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 3052
Número
3052
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências

Legislação 3050
Número
3050
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Legislação 3049
Número
3049
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências

Legislação 813
Número
813
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Elizabeth Aparecida Merlotto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 3048
Número
3048
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências

Legislação 3004
Número
3004
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 3046
Número
3046
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências