Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a convocação da Sra. Cleodenice Simonetto, no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Prorroga a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências

Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências

Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 627/2015 e da outras providências

Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências