(67) 3476-3500
administracao@itaquirai.ms.gov.br
Diário Oficial Leis Decretos e Portarias Webmail Mapa do site
Prefeitura Municipal

Legislação

Consulte leis, decretos e demais atos normativos

Busca Detalhada

Mostrando os registros mais recentes primeiro

9685 resultados encontrados

Ativa 16/08/2019

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de Educação Artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 4523

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de Educação Artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes
Ativa 14/08/2019

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de Educação artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidoria Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e da outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 4523

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de Educação artística, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidoria Sra. Celi Aparecida Gonçalves, e da outras providências.

1 arquivo Ver detalhes
Ativa 01/08/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 698

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes
Ativa 01/08/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

Categoria: Leis

Número: 698

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

1 arquivo Ver detalhes