Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Luiz Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Altera e Retira Gratificação de Função de Servidores Efetivos, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Júlio Marques da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do Cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Nomear o Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre o cancelamento de férias, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências 

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências 

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Vagner de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista C, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Cristiane Regiane Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Alberto Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de ISSQN no Ano de 2016 e dá outras providências