Legislações

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da comissão da regularização fundiária urbana, e dá outras providências

Designa gestor do termo de parceria nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS (AEFAI) e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 03/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde em atendimento a demanda municipal de saúde

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para contratação de serviços de serralheria, em atendimento a demanda da administração municipal.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de prestação de serviços psicológico, tratamento psquiátrico, terapêutico e de dependência química, em clínicas/centros terapêuticos em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação de serviços ténicos de consultoria e assessoria técnica  tributária rural, em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças