Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4710
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
Categoria: Portarias
Número: 1150
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1149
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4709
Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4708
Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Nelson de Oliveira, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4707
Concede licença para atividade política a servidora Sra. Daina Juriatti, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 4706
Concede licença para atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4705
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Jonas dos Reis, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4704
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de odontólogo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1148
Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências
