Legislações

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a convocação da Srª. Vander Beatriz da Silva, no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Marli Busioli Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a convocação da Srª. Andréia Moreira da Silva, no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a convocação da Srª. Luciana Jesuino da Rocha Silva, no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe sobre a designação para o execício da função de coordenadora pedagógica, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a designação para o exercício da função de coordenadora pedagógica, e da outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Eduardo Rodrigo Vieira Lima, e da outras providências

Prorrogar a Convocação para o execício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Srª. Fabrícia Lorca dos Santos Garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências