Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4717
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4716
Dispõe sobre a atualização do ITBI - imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis a qualquer título, por ato oneroso e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4714
Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras
Categoria: Decretos
Número: 4715
Prorroga os decretos 4710/2020 e 4711/2020 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 722
Republica por erro de fomatação
Categoria: Leis
Número: 709
Republica por incorreção
Categoria: Decretos
Número: 4712
Regulamenta a emissão da nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 711
Republica por incorreção "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas"
Categoria: Leis
Número: 722
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4711
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
