Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1145
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4694
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Joelma Rodrigues de lima, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4693
Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 4692
Altera o Decreto 4571/2019 que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4681-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4681-A
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 721
Estabelece o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4691
Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal
Categoria: Portarias
Número: 1142
Dispõe sobre a prorrogação da cedência do servidor Sr. Wagner Antônio da Silva, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1143
Credencia Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências
