Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 870
Número
870
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Wagner Pereira Fernandes e da outras providências

Legislação 872
Número
872
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação de professores efetivos, para exercer a função de Coordenadores, e da outras providências

Legislação 873
Número
873
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, para exercer a função de Diretora, e da outras providências

Legislação 4113
Número
4113
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências

Legislação 874
Número
874
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Fátima Inês Carminati, para exercer a função de Diretora, e da outras providências

Legislação 875
Número
875
Ano
2017
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, para exercer a função de Diretora, e da outras providências 

Legislação 4143
Número
4143
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4140
Número
4140
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências

Legislação 4139
Número
4139
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Revoga Decreto 2730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências 

Legislação 4136
Número
4136
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4134
Número
4134
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4112
Número
4112
Ano
2017
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências