Legislações

Estabelece normas especias sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências

Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Francisco Bussolo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Altera a portaria nº 911/2017 e da outras providências

Altera a portaria nº 889/2017 e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo contribuição em favor do Servidor Sr. Mario Beliu Amorim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Vigia, e da outras providências

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Cancelando a Portaria 895/2017, que Constituiu Comissão para Instauração de Sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. João Lucena dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Marinalva da Silva Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências