Legislações

Altera o decreto 4236/2017, e dá outras providências

Revoga o termo de acordo nº 01/2009 e termo de doação firmado entre o Município de Itaquiraí e Solos Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA -EPP, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula nº 318, previsto na Lei nº 464/2009

Regulamenta emissão de Certidão de Uso e Ocupação de Solo

Dispõe sobre a Substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS- CMS e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências