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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1133
Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 719
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Itaquiraí/MS, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 718
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do Município, através de doação a proprietário de fato, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 717
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 715
Republica por incorreção "Altera a Lei 709/2020 que especifica e dá outras providências"
Categoria: Leis
Número: 716
Altera a Lei 711/2020 que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 715
Altera a Lei 709/2020 que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 714
Altera a Lei 708/2020 que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 713
Altera a Lei 703/2019 que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1138
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Maria Chaves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
