Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Edna Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para a gestão de 2017/2019 e da outras providências

Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidade de licitação de que trata o ART. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Itaquiraí-MS e da outras providências

Altera o Decreto 4314/2017, e substitui membro da Equipe de apoio de Pregoeiros de Itaquiraí-MS, dando outras providências

Altera o Decreto 4313/2017, e substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Anilton Cesar Frezze, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2018/2019 e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Altera a alínea a I e a alínea a VI,ambos do artigo 1° do Decreto 4276/2017, alterando os nomes dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências

Designa servidor responsável pela movimentação financeira da conta corrente vinculada aos Recursos do FUNDEB do Município de Itaquiraí-MS, e da outras providências