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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4373
Número
4373
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4372
Número
4372
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Rickson Julio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Física, e da outras providências 

Legislação 4371
Número
4371
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências

Legislação 989
Número
989
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Delmira da Silva Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 4370-A
Número
4370-A
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 4370-B
Número
4370-B
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Legislação 4370
Número
4370
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Renato Amado Pacola, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, e da outras providências

Legislação 4369
Número
4369
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências

Legislação 988
Número
988
Ano
2018
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Legislação 4368
Número
4368
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o Decreto 4256/2017, e substitui membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências

Legislação 4367
Número
4367
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

República por incorreção Altera o ART. 2° do Decreto 4367/2018

Legislação 4364
Número
4364
Ano
2018
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências