Legislação

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências

Dispõe sobre cessão da servidora Sra. Caire Cristina Almeida Fernandes a Yano, e dá outras providências

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 4938/2021, substituindo representante do Poder Legislativo na Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí – CMMA”

“Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 4938/2021, substituindo representante do Poder Legislativo na Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí – CMMA”

“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Regularização Fundiária”.

“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Regularização Fundiária”.

Dispõe sobre a designação da servidora efetiva Sousilene Neves Soriani, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora efetiva Sra. Danieli de Oliveira Rolin, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade,a servidora Sra. Genilza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e da outras providências

"Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências"