Legislação

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia,e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Hellen Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências

Prorroga a adesão do Programa de parcelamento de débitos de que trata a lei 728/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Brenda Rafaela Berto de Santana, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências

"Institui Tabela que define a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incidente sobre atividade de construção civil de edificação e dá outras providências."

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Aparecido De Azevedo Martins, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. GILMAR VAL PERIM, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.