Legislações

Altera disposições das Leis Complementar n° 034/2009 e 94/2018 e dá outras providências

Altera disposições das Leis Complementar n° 034/2009 e 94/2018 e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Revoga o §2° do art. 60 da Lei 612/2015 e dá outras providências correlatas

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências

Dispõe sobre prorrogação da cedência do servidor Sr. Wagner Antonio da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

ConcedeLicença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2019

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências