Legislações

Declara a Vacância De Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Geová Almeida Souza, e dá outras providências

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, da candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019, Sra. Joyce Galvão de Oliveira Colombelli, para o cargo de Farmacêutica, e dá outras providências

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, do candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2019, Sr. José Antonio de Santana Junior, para o cargo de Mecânico, e dá outras providências

Altera a portaria n°1122/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edinilson da Silva Brito, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) aos consumidores vinculados ás unidades enquadradas na tarifa Social, que não ultrapassem o consumo de energia elétrica de 220 KWh

Instaura Processo Administrativo em desfavor da Jolline Indústria e Confecções LTDA- ME

Prorrogado o decreto 4647/2020 e dá outras providências

Antecipa o período do Recesso Escolar e dá outras providências

Concede Afastamento de suas funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providencias

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elâine Andrea Landovski de Morais, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências