Legislação

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Institui Junta Médica de peritos no município de Itaquiraí, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Isabel Cristina Fernandes Gomes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia dos Santos Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Designa comissão especial para condução do processo de avaliação e alienação dos bens inservíveis no patrimônio do município

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Iraci Elias de Arruda, ocupante do cargo efetivo de motorista de Creche, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Nelson de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Lingua Portuguesa, e dá outras providências