Legislação

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências

Altera o incisoI do art. 3° da lei 631/2015

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Luís Ivan Bressan Torres, ocupante do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Adilson Pereira Vargas, ocupante do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Arlindo Loro Neto, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no decreto N. 4031 de 22 de Agosto de 2016 e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, e da outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências