Legislação

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Thiago Sandrino Sampaio, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de agente comunitário de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional nas dependencias dos órgãos do serviço público municipal

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Altera e substitui membros do CMMA- conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. João Gabriel de Oliveira, do cargo em provimento efetivo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de Instrutor de informática, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Edson José Barbosa, e dá outras providências