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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 5165
Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Margareti Macena de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora de Lingua portuguesa, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5154-G
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5154-F
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5154-E
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5154-C
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5154-B
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5154-A
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1304
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 751
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1300
Constitui grupo de trabalho para a implementação da lei federal n°14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-ms.
