Legislação

"Republica por incorreção" Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Altera o vencimento, concede adicional de insalubridade aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias, transforma o cargo que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do Conselho Municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências

Dispõe sobre o adiantamento do 13° salário aos servidores públicos do município de Itaquiraí-MS

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e  fundacional do poder executivo municipal

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Taianara Madureira Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências