Legislações

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.

“Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.”

“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas,  institui a Comissão Técnica de Conferência  e dá outras providências.”“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas,  institui a Comissão Técnica de Conferência  e dá outras providências.”

“Dispõe sobre os restos à pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências."

“Dispõe sobre a suspensão temporária das ordens de pagamentos, cartas de crédito ou qualquer débito vinculado às contas bancárias desta Administração Pública Municipal junto à instituição de crédito e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.