Legislações

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval Jose Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dely Estica, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adilson Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katiana Paula Gonzzatto Farina, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilma Angelina dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Altair Muller, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

“Revoga o Decreto 4627/2020”.

"Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosimere Aparecida de Paula Ferreira. ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências."

“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.