Legislação

Concede licença sem vencimentos da servidora Sra. Luciana do Nascimento Correa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº65/2023 e nº66/2023 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 38/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 37/2023 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Gisele Monego Correa Decian, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências