Legislações

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021."

"Declara o Bairro Jardim Nova Conquista como área de Habitação de Interesse Social".

Decreto Luto Oficial Por 03(três) dias no município de Itaquiraí, pela morte de Tereza Cândida Favaro

Revogar a convocação da Servidora no cargo de monitora, e da outras providências

“CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

“Revoga o Decreto 4229-2017 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, e dá outras providências”.

"Altera o decreto 4.981/2021 e dá outras providências."

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Paulo Cesar Cardoso dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e dá outras providências