Legislações

Dispõe sobre convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Insere os incisos IV e V ao art. 60 da Lei Complementar n° 002, de 28 de maio de 1991 e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiarios de programas de interesse social

Dispõe sobre a designação do servidor para desempenhar funções, e dá outras providências

'Altera o art. 2° da Lei 699/2019"

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido servidor Sr. Vagner Magri de Oliveira, de cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de itaquiraí-MS exercício 2023 e dá outras providências

Prorrogar o prazo de afastamento da servidora Danielle Ruiz Vieira determinado no artigo 4° do decreto 5156